Descubra os SETE itens fundamentais em um Projeto Técnico

Para falarmos sobre os itens essenciais em projeto técnico precisamos antes citar dois documentos: O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros- o AVCB; E o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB. No primeiro exemplo, o Auto de Vistoria, estamos falando do...

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Para falarmos sobre os itens essenciais em projeto técnico precisamos antes citar dois documentos:

  1. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros- o AVCB;
  2. E o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB.

No primeiro exemplo, o Auto de Vistoria, estamos falando do documento mais importante quando se trata da segurança e prevenção contra incêndio nas edificações com maior potencial de risco. Já no segundo, o Certificado de Licença, é o documento com a mesma finalidade, porém aplicado a edificações com menor potencial de risco.

A finalidade de um Projeto Técnico nesse contexto

Tanto o AVCB quanto o CLCB para serem validados, exigem a apresentação de um Projeto Técnico, assinado por um profissional especializado (Engenheiro) contendo todas as medidas estruturais e técnicas necessárias a cada um desses perfis de edificação, respectivamente.

As categorias existentes de Projeto Técnico

Como cada edificação possui suas particularidades, existe um tipo de Projeto Técnico específico que atende cada um deles, divididos nas seguintes categorias:

  • Projeto Técnico – PT: Aquele destinado a edificações com área acima de 750m², cuja concentração de pessoas seja um número acima de 100 ou a qual possua mais de três pavimentos;
  • Projeto Técnico Simplificado – PTS (conforme Instrução Técnica 42/11): Aquele cuja área seja até 750m², no qual não sejam exigidos os sistemas fixos de combate a incêndio, cuja lotação de pessoas seja de até 50;
  • Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária – PTIOT: Aquele destinado a edificações erguidas por prazo determinado (até seis meses), tais como feiras, apresentações, parques e etc.;
  • Projeto Técnico para Instalação Temporária em Edificação Permanente – PTOTEP: Aquele destinado a estruturas agregadas a edificações pré-existentes. Nesse caso em especial, a edificação deve estar regular junto ao Corpo de Bombeiros e já possua os projetos técnicos referentes a ela.

Os sete itens fundamentais que compõe um Projeto Técnico

Basicamente, independente de qual seja o tipo de edificação, um Projeto Técnico é composto fundamente pelos seguintes documentos:

  1. Cartão de identificação;
  2. Pasta do Projeto Técnico;
  3. Formulário de segurança contra incêndio;
  4. Anotação de responsabilidade técnica (ART) emitida pelo responsável técnico do Projeto;
  5. Documentos complementares, se necessário;
  6. Planta de risco de incêndio (implantação), se e quando solicitada;
  7. Planta de Bombeiro, que é aquela que contém as exatas medidas de segurança contra incêndio.

Os documentos complementares são uma série de informações documentadas exigidas pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio do CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo) que dependem do perfil de edificação e do potencial de risco que ela implica, quando muito complexo. Essas informações vão desde o Memorial Industrial até o Memorial de Dimensionamento e descritivo da lógica de funcionamento do sistema de controle de fumaça.

Dúvidas?

Cada projeto citado tem suas especificações, para maiores informações o ideal é consultar o portal Via Fácil, destinada a emissão e renovação do Auto de Vistoria e do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, ao envio do Projeto Técnico e pagamento de emolumentos dos mesmos.

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