Corrupção na emissão do AVCB: prejuízo moral, social e patrimonial

Em setembro, uma operação da Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro desarticulou um esquema de corrupção dentro do Corpo de Bombeiros do estado. Foram presos 32 bombeiros, acusados de cobrar propina para liberação do AVCB ou licença de funcionamento....

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Em setembro, uma operação da Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro desarticulou um esquema de corrupção dentro do Corpo de Bombeiros do estado. Foram presos 32 bombeiros, acusados de cobrar propina para liberação do AVCB ou licença de funcionamento.

Infelizmente, esse tipo de comportamento não ocorre apenas no Rio de Janeiro, mas em outros estados da federação, como no Rio Grande do Sul, onde 241 jovens morreram na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria. Na época, foram constatados que houve adulteração de documentos, omissão do Corpo de Bombeiros quanto aos equipamentos de segurança, corrupção, entre outras negligências.

A corrupção no AVCB gera prejuízos para todos

Como percebe-se, a corrupção traz muitos prejuízos para a sociedade, como financeiros, patrimonial e, pior, coloca em risco a vida de centenas de pessoas. Vimos em um artigo anterior (Leia aqui) o custo de um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e, com certeza, não é barato, mas a emissão do documento obriga os estabelecimentos a adquirirem equipamentos de combate a incêndios, preservando muitas vidas. Considere sempre que, apesar dos custos para ter um AVCB legalmente, ele será sempre muito mais barato do que recorrer aos corruptos. Vale lembrar aqui a pergunta que fazemos sempre: “Quanto vale uma vida?”.

O processo é bastante burocrático e para escapar das etapas, muitos empresários apelam para a corrupção com objetivo de abrir seus estabelecimentos e de lucrar. Para isso, aceitam as facilidades de profissionais corruptos que cobram propinas bem mais elevadas que se fossem pagar pelo AVCB de maneira legalizada.

A boate Kiss não é o único exemplo dos resultados da corrupção no Corpo de Bombeiros, porém o que mais ganhou repercussão nacional. Muitas outras vidas foram perdidas. Além disso, as corporações que mantém profissionais corruptos e fecham os olhos para estas práticas, perde a credibilidade da sociedade e a sua moral.

Como fugir da corrupção para ter o AVCB?

O melhor a fazer é procurar uma empresa especializada e autorizada para te orientar da melhor maneira, com desenvolvimento de projeto técnico que cumpra a legislação vigentes. Mais importante que o documento com as normas, é o cumprimento de todas as etapas, aquisição e instalação de equipamentos e sinalização. Uma vez com seu empreendimento devidamente regularizado, não há o que impeça a aquisição do laudo AVCB favorável e você ficará livre dos fiscais corruptos.

É muito importante que o projeto esteja pronto antes da construção do estabelecimento, senão, o proprietário terá que fazer reformas visando as devidas adequações.

É obrigatório também ficar atento a alguns pontos, principalmente no momento da renovação.

Verifica-se:

  • Luz de emergência: deve estar funcionando corretamente para orientar as pessoas em caso de sinistro;
  • Vistoriar os equipamentos: É necessário fazer esta inspeção periodicamente para ver se não está faltando itens, como hidrantes e extintores.
  • Mangueira: O comprimento da mangueira tem que ser o ideal estabelecido pela legislação. Não pode ser curta. Isso dificultaria o combate as chamas.
  • Porta corta-fogo: deve estar fechado para impedir a passagem do fogo, caso a mola seja danificada, deve troca-la imediatamente.
  • Rotas de fuga: precisam estar livres, sem nenhuma obstrução. Em caso de sinistro, as pessoas serão conduzidas por esse local.

São muitos detalhes a serem observados, entretanto, é melhor seguir todas as etapas da legislação que ceder a um corrupto para ter o alvará de maneira fácil, mas que coloca em risco centenas de pessoas e nosso sistema social como um todo, afinal a corrupção é uma praga em nosso país e uma forma eficiente de combater e não incentivando e denunciar sempre que possível.

 

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