AVCB condomínios: saiba como emitir em SP

Para muitas pessoas, morar em um condomínio representa a garantia de mais segurança para a família, sem contar a sensação de acolhimentos que tipo de moradia transmite. Gerenciar um condomínio não é uma tarefa tão simples como parece: são diversos fatores a serem observados, como,...

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Para muitas pessoas, morar em um condomínio representa a garantia de mais segurança para a família, sem contar a sensação de acolhimentos que tipo de moradia transmite.

Gerenciar um condomínio não é uma tarefa tão simples como parece: são diversos fatores a serem observados, como, por exemplo, administração, contabilidade, gestão de funcionários, manutenção predial e bem-estar dos condôminos. Todas responsabilidades importantes.
Dentre esses fatores está incluso o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB), documento obrigatório, de acordo com a lei, em todo território brasileiro. No post de hoje, vamos abordar como emitir ACVB condomínios e os principais requisitos para obter o laudo.

O Corpo de Bombeiros emite esse documento após certificar que as medidas de segurança estão de acordo com o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP)

Geralmente, o Auto de Vistoria de Bombeiros em condomínios é uma das principais exigências das seguradoras, caso seja necessário pagamento em situação de sinistros.

avcb condomínios

Como o AVCB deve ser feito em condomínios?

O AVCB condomínios tem que ser realizado antes da solicitação do habite-se. Em muitos municípios, ele é de suma importância para a expedição, e para solicitá-lo, cabe ao síndico averiguar se os seguintes documentos referentes à segurança estão em dia:

  • Comprovação de funcionamento do gerador;
  • Atestado de sistemas de combate a incêndio;
  • Laudo elétrico que comprova a perfeita condição das instalações elétricas do condomínio;
  • CMAR (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento), atestado que comprova a característica antichama dos materiais usados no condomínio, assim como tintas e carpetes;
  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de para-raios;
  • ART de instalação de gás;
  • Atestado de escada pressurizada (no caso de condomínios que utilizam esse sistema).

Quanto ao período de renovação, este depende de cada estado. Em São Paulo, o prazo de vencimento dos AVCBs para condomínios é: de cinco anos para os residenciais e de três anos para os comerciais.

A importância da emissão do ACVB condomínios

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é o documento que comprova que o local vistoriado está de acordo com as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros.

A emissão do AVCB condomínios é de suma importância, pois por meio desse laudo será atestada a eficácia das medidas de segurança e prevenção contra incêndio. Por isso, é primordial que o condomínio esteja em dia com as diversas obrigações de proteção, pois dessa forma o documento poderá ser emitido normalmente.

O objetivo do AVCB é garantir que todos os sistemas elétricos, hidráulicos e outros mais estejam em perfeita condição de funcionamento dentro das especificações técnicas.

No estado de São Paulo, foram estabelecidas as regras de obrigatoriedade de acordo com o Decreto 56.819/2011. Já aos municípios, cabem as exigências do AVCB para a expedição do Habite-se, obrigatório para tais edificações.

No momento da vistoria são observadas todas as medidas estruturais, organizacionais e técnicas, de modo a garantir que estejam seguras e de acordo com o que exigem as normas do Corpo de Bombeiros. Alguns dos elementos analisados são os seguintes:

  • Instalações de segurança;
  • Extintores;
  • Sinalização e iluminação de emergência;
  • Instalações elétricas;
  • Posicionamento do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo);
  • Escadas com porta corta-fogo.

Como pode ser solicitado?

Você viu acima quão importante é manter o AVCB em dia, além, claro, de emiti-lo desde o início da construção. É uma maneira de assegurar que todos os que frequentam o espaço permanecerão a salvo em caso de emergências.

São Paulo foi um dos primeiros estados brasileiros a ter um sistema completamente online para a solicitação do AVCB. Trata-se do portal Via Fácil do Corpo de Bombeiros. Neste site é possível também imprimir a sua guia de pagamento, acompanhar os processos já solicitados, obter relatórios, dentre outros.

O que acontece quando o AVCB não está em dia?

Cabe aos síndicos não só entender o que é e para o que serve o AVCB, quanto também ter ciência sobre as consequências no caso desse documento não estar em dia. Uma das principais é o risco que todos os condôminos são expostos, já que os incêndios podem acontecer de repente.

Além disso, ao não estar com o AVCB condomínios em dia, o edifício fica em estado vulnerável, o que além de colocar em risco muitas vidas, implica nas condições impostas pelo seguro, pois um simples curto ou uma descarga elétrica pode acarretar em um incêndio, e se o documento não estiver em dia, o sinistro não será coberto pela seguradora.

Vale lembrar que no caso do documento não estar atualizado, o síndico será o maior responsável por perdas materiais e também por acidentes que venham a causar ferimentos ou levar a óbito pessoas que estejam no local. Para prevenir esse tipo de transtorno, o AVCB deve estar em ordem.

Como foi mencionado anteriormente, o AVCB condomínio só pode ser emitido pelo Corpo de Bombeiros. Por isso, o ideal é que a pessoa interessada em obter esse documento tenha ciência da importância de buscar orientações ao órgão competente por sua emissão.
Após ter realizado todos os procedimentos para a emissão do AVCB, é necessário que o síndico, como pessoa responsável pela administração e segurança do empreendimento, fique atento sobre o prazo para renovação, que deve ser realizada com antecedência para evitar atrasos e complicações.

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